Uma aplicação de parcerias público-privadas ao setor sucroalcooleiro irrigado no semi-árido nordestino

Abstract

Nos últimos tempos, a questão da agroindústria vem despertando interesse. Um dos seus setores no qual se têm grandes expectativas é o da agricultura irrigada, principalmente em regiões como o Semi-Árido do Nordeste do Brasil. A agroindústria de irrigação pode gerar uma produtividade até duas vezes maior do que a verificada em culturas tradicionais, e pode também resultar em uma série de desdobramentos econômicos, fatores preciosos para uma região ainda tão carente de investimentos. E dentre as várias culturas indicadas para tal sistema, a da cana-de-açúcar vem ganhando destaque, dado o atual estado de expansão em que se encontra o setor sucroalcooleiro. O problema é que o modelo adotado pelo Governo Federal nas últimas décadas para a implantação de projetos de irrigação no Semi-Árido não vem alcançando seu objetivo de garantir um desenvolvimento independente e contínuo dessa agroindústria na região (Enei, 2005). Com a recente aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, tem havido uma grande discussão a respeito do potencial destas para a viabilidade dos projetos de irrigação. A principal aplicação das PPPs é a de tornar realidade aqueles projetos que normalmente não são sustentáveis do ponto de vista privado, ou seja, aqueles que exigem altas somas de recursos e que geralmente não se realizam sem algum tipo de apoio do Estado. A proposta deste trabalho é a de sugerir contribuições que possam levar a um impacto positivo na viabilidade geral dos projetos sucroalcooleiros de irrigação no semi-árido nordestino, através da adoção do sistema de contraprestações presentes na estrutura de uma PPP. Partindo-se de um Fluxo de Caixa específico ao empreendimento, introduziu-se uma contraprestação caracterizada pela absorção total dos gastos referentes à implantação da infraestrutura geral de irrigação por parte do Governo Federal. Esta, aliada também a uma série de subsídios e de isenções, possibilitou a obtenção de índices de performance que confirmaram a viabilidade para tais projetos no Semi-Árido. Seus retornos, porém, ainda se encontram abaixo daqueles apresentados em demais culturas irrigadas, como as de uva e de manga, o mesmo ocorrendo em relação aos valores verificados na produção sucroalcooleira tradicional. Tal constatação abre caminho para que possam ser sugeridas ainda mais diferentes formas de contraprestações